Termos de uso

Termos e Condições de Uso - leon

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à leon, uma plataforma de distribuição e download de software operada pela Leon Digital Entertainment Brasil Ltda., com sede em Curitiba, Paraná. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma leon.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da leon, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente capaz segundo a legislação brasileira. Menores de idade devem possuir autorização expressa de seus pais ou representantes legais. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade, e qualquer atividade realizada sob sua conta será atribuída a você.

3. Escopo dos Serviços

A leon funciona como um ecossistema de entretenimento digital, oferecendo o download de jogos, aplicativos e outros softwares. A Leon Digital Entertainment Brasil Ltda. concede a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para baixar e utilizar o conteúdo disponibilizado, estritamente para fins pessoais e não comerciais, respeitando as licenças específicas de cada software.

4. Regras de Conduta do Usuário

Ao utilizar a leon, você se compromete a não:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte de qualquer software da plataforma;
• Utilizar scripts automatizados ou 'bots' para coletar informações ou interagir com o serviço;
• Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros;
• Interferir na segurança ou na integridade dos sistemas da leon.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à marca leon, logotipos, design da interface, textos e códigos proprietários pertencem à Leon Digital Entertainment Brasil Ltda. O download de softwares não transfere a propriedade do software ao usuário, mas apenas o direito de uso conforme estabelecido pelo desenvolvedor original e por estes termos.

6. Isenção de Responsabilidade

A leon é fornecida 'como está' e 'conforme disponível'. Embora nos esforcemos para garantir a segurança e a funcionalidade, a Leon Digital Entertainment Brasil Ltda. não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido da plataforma, incompatibilidade de hardware ou problemas técnicos externos. O usuário é o único responsável por manter seu dispositivo protegido com antivírus e ferramentas de segurança.

7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou em nossas operações. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A leon poderá suspender ou encerrar seu acesso à conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violações a estes termos ou atividades fraudulentas que coloquem em risco a comunidade de usuários ou a integridade da empresa.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Para resolver quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.